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    Disney perderá direitos de Mickey em 2024, entenda

    Conheça a lei de direitos autorais dos Estados Unidos

    Por Daniel Reininger
    12/07/2022 - Atualizado há 30 dias

    A Disney vai perder a exclusividade sobre a primeira versão de seu personagem mais clássico, o Mickey Mouse. O ratinho apareceu pela primeira vez em 1º de outubro de 1928, no curta O Vapor Willie, que vai completar 95 anos e fazer as versões dos personagens apresentados no longa se tornarem de domínio público.

    A lei de direitos autorais dos Estados Unidos diz que obras artísticas e personagens devem entrar em domínio público depois de 95 anos de seu lançamento, por conta disso, a Walt Disney Company perderá os direitos autorais sobre o personagem a partir de 1º de janeiro de 2024. 

    O Vapor Willie

    É um curta-metragem em preto e branco da Walt Disney Studios de 1928 estrelado por Mickey Mouse, o longa de Walt disney foi a animação com som de maior sucesso de público da época, o que fez que o camundongo Mickey se tornasse famoso no mundo todo. 

    Mickey e Minnie já haviam aparecido em um desenho anterior de Disney chamado Plane Crazy, lançado no mesmo ano mas que, por ser mudo, não havia feito sucesso. O título do filme é uma paródia do filme Steamboat Bill, Jr. (1928) de Buster Keaton.

    A história é sobre Mickey, ajudante do navio a vapor "Willie" que sonha em ser o capitão no lugar de Bafo de Onça. Ambos chegam ao porto e pegam uma vaca. Após alguns percalços, Mickey é visto fazendo arte pelo comandante, que coloca o personagem para cortar batatas.

    O que muda?

    Com Mickey em domínio público, artistas, fãs e outras empresas poderão utilizá-lo em seus trabalhos sem pagar à Disney. Entretanto, esse uso terá limitações. Como o Mickey passou por diversas transformações ao longo dos anos, a única versão que entrará em domínio público é a de 1928, a de nariz pontudo e rabo comprido, cada uma das outras versões do Mickey ainda são da Disney até que completem a marca de 95 anos.

    Mas é claro que se a marca Disney for usada indevidamente, ainda pode render processo aos responsáveis que resolverem provocar a gigante do entretenimento.

    Personagens em domínio público

    Vários personagens clássicos já estão liberados para serem usados por outros artistas. É o caso do Ursinho Pooh, que entrou em domínio público em janeiro de 2022, afinal, o personagem foi criado em 1926 por A. A. Milne. Como resultado, já foi anunciado o filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey, que deve estrear ainda em 2022 e mostra o Ursinho Pooh como um serial killer. Veja o trailer:

    Sherlock Holmes

    Talvez o mais famoso exemplo de personagem em domínio público seja o detetive Sherlock Holmes, criado por Arthur Conan Doyle. Nos Estados Unidos, a maior parte das histórias escritas pelo autor está em domínio público, com algumas ainda protegidas por mostrarem versões diferentes do detetive. No Reino Unido, onde a proteção dura apenas 70 anos, todas as histórias de Holmes já perderam a exclusividade. 

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