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    FHC sanciona lei de estímulo à produção nacional

    Por Da Redação
    14/05/2002

    O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem o projeto que permitirá o aumento de investimentos na produção cinematográfica brasileira. Na cerimônia de assinatura, que contou com a presença de artistas como Beth Faria, Alexandre Borges, e Raul Cortez, FHC disse em um discurso improvisado que todos vão se beneficiar da lei, "sobretudo nós, pobres coitados, que estamos vendo com entusiasmo os filmes que vocês fazem."

    Pela nova lei, os canais estrangeiros de TV por assinatura ,que têm transmissão via satélite, ou recolhem 11% do lucro total da emissora a ser remetido ao exterior e o entrega à Agência Nacional de Cinema (a Ancine), ou investem 3% do rendimento do canal inteiro, inclusive sobre publicidade, na produção nacional.

    Os canais nacionais das TVs por assinatura terão de pagar apenas por títulos importados ou produzidos no exterior, a partir de 1º de junho. Por enquanto, somente 20% do que passa nas TVs por assinatura é produzido no Brasil.

    A arrecadação está prevista ainda na taxação por títulos dos filmes estrangeiros exibidos no Brasil. Pela lei, as distribuidoras pagam na entrada do filme no Brasil um valor fixo, que vale para qualquer título, mas são taxadas ainda em 11% sobre o que remeterem de lucro.