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    Herdeiras do criador do Super-Homem brigam na justiça

    Por Da Redação
    31/03/2008

    Um juiz federal declarou que as herdeiras de Jerome Siegel, criador do Super-Homem junto de Joseph Shuster, ganharam na justiça o direito à participação nos direitos autorais da personagem e da revista Action Comics 1, referentes aos acordos negociados pela DC Comics. A decisão mantém os direitos internacionais da Time Warner, dona da DC, intactos.

    Agora, o cálculo de quanto a empresa deve para a família está sendo feito, uma vez que a decisão é retroativa a 1999. Ainda não foi decidido se os direitos sobre produções criadas no grupo Time Warner (como o filme Superman - O Retorno) também serão dados às herdeiras.

    Dependendo da decisão final, os projetos da Warner de lançar um filme sobre a Liga da Justiça - que tem em sua formação o Super-Homem - e a continuação de Superman - O Retorno estão ameaçados.

    Caso a Time Warner perder a causa, é provável que os filhos de Shuster, o outro criador do super-herói, também entrem com um processo semelhante. Isso faria com que a Warner tivesse que pedir uma licença aos filhos de Sieger e Shuster cada vez que quisese explorar a imagem do Super-Homem.

    Além dos direitos do Super-Homem, a família briga pelos direitos sobre o Superboy, história que mostra o super-herói mais jovem. O projeto inicial sobre o Super-Homem foi criado em 1938 por Jerry Siegel e Joe Shuster, que levaram US$ 130 pelo personagem, que logo depois teve suas histórias levadas para o rádio, o cinema e a TV. No mesmo ano, Siegel mostrou à DC Comics (que se chamava National na época) as aventuras do Superboy, inicialmente descartadas, mas alguns anos depois publicadas sem nenhuma consulta ao idealizador.

    Os criadores entraram na justiça em 1947 alegando que tinham sido lesados e exigindo participação nos direitos do Super-Homem e do Superboy. A decisão tomada tornou as duas obras distintas. A primeira se tornou propriedade da National, já que os juízes entenderam que a obra foi encomendada e a segunda foi devolvida à Siegel, que a vendeu por US$ 94 mil no mesmo ano.

    A família de Siegel utilizou o recurso de que as leis sobre os direitos autorais mudaram em 1976. Antes, a lei previa que a empresa poderia esperar 28 anos para renovar o contrato com o criador da obra, depois transferidos para 47 anos, e o criador poderia reaver sua obra no fim do período de renovação, caso ele se sentisse prejudicado.