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    Temer sanciona lei e Netflix e Spotify agora serão taxados por impostos

    Lei passa a valer em março de 2017
    Por Iara Vasconcelos
    30/12/2016

    O presidente Michel Temer sancionou a lei que permite a taxação de impostos com alíquota de 2% em serviços como Netflix e Spotify. Além deles, a HBO Go, Apple Music, Google Play Música e a Amazon Prime também serão afetados, além de apps pagos.

    A medida faz parte de uma reforma do governo que passa a cobrar o ISS de qualquer "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet".

    Por enquanto, os serviços de streaming não se pronunciaram a respeito de um possível aumento nos preços de suas assinaturas. Atualmente, o plano do streaming de música Spotify sai pelo valor de R$ 16,90 mensais. Já a assinatura mais barata da Netflix sai por R$ 16,90.

    A lei passa a valer daqui a 90 dias.